DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
" Dispõe sobre aprovação de contas do balanço geral de 2017 do município de Cachoeira Alta e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2020
Decreto Legislativo nº 001/2020
"Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de cidadão Cachoeiraltense e dá outras providências."
Decreto Legislativo nº 001-2020
DECRETO Nº 017/2.020 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
"Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Especial e dá outras providências."
Decreto 017 - 2020
DECRETO Nº 011/2.020 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS DO QUADRO DE...
"Dispõe sobre alteração dos valores das Tabelas do Quadro de Vencimentos/Subsídios dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal."
DECRETO Nº 011-2020
Decreto Legislativo nº 003/2019 – Dispõe sobre concessão de Titulo
Decreto Legislativo nº 003-2019
"Dispõe sobre concessão de Título Honorifico de cidadão Cachoeiraltense e dá outras providências".
Decreto Legislativo nº 002/2019 – Contas do Balanço Geral de 2016
Decreto Legislativo nº 002-2019
"Dispõe sobre Aprovação de Contas do Balanço Geral de 2016 do Município de Cachoeira Alta e dá outras providências".
Decreto Legislativo nº 001/2019 – Criação do Programa Vereador Mirim
Decreto legislativo nº 001-2019
"Dispõe sobre criação do Programa Vereador Mirim/ A escola vai a Câmara e dá outras providências"
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2018
DECRETO LEGISLATIVO 002-18
'Dispõe sobre aprovação de contas do Balanço Geral de 2015, do município de Cachoeira Alta."
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001-18
"Dispõe sobre aprovação de contas do Balanço Geral de 2014 do Município de Cachoeira Alta e dá outras providências"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016