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DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2018

DECRETO LEGISLATIVO 002-18 'Dispõe sobre aprovação de contas do Balanço Geral de 2015, do município de Cachoeira Alta."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016

Decreto Legislativo nº 001/2019 – Criação do Programa Vereador Mirim

Decreto legislativo nº 001-2019 "Dispõe sobre criação do Programa Vereador Mirim/ A escola vai a Câmara e dá outras providências"

DECRETO Nº 017/2.020 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL

"Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Especial e dá outras providências." Decreto 017 - 2020

Decreto Legislativo nº 003/2019 – Dispõe sobre concessão de Titulo

Decreto Legislativo nº 003-2019 "Dispõe sobre concessão de Título Honorifico de cidadão Cachoeiraltense e dá outras providências".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001-18 "Dispõe sobre aprovação de contas do Balanço Geral de 2014 do Município de Cachoeira Alta e dá outras providências"

Decreto Legislativo nº 002/2019 – Contas do Balanço Geral de 2016

Decreto Legislativo nº 002-2019 "Dispõe sobre Aprovação de Contas do Balanço Geral de 2016 do Município de Cachoeira Alta e dá outras providências".

DECRETO Nº 011/2.020 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS DO QUADRO DE...

"Dispõe sobre alteração dos valores das Tabelas do Quadro de Vencimentos/Subsídios dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal."   DECRETO Nº 011-2020