Lei Orgânica

Anexo V do Autografo de Lei Nº 1.219

ANEXO V - AUTO 1219

Anexo do Autografo de Lei Nº 1.229

ANEXO DO AUTO1229

Lei Orgânica do Município de Cachoeira Alta

LEI ORGANICA

Autografo de Lei Nº 1.295

“ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTO1295  

Autografo de Lei Nº 1.294

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA-GO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE...

Autografo de Lei Complementar Nº 009

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 003/2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017” AUTOLEICOMPLEMENTAR009  

Autografo de Lei Nº 1.293

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 590/1.988 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES, TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTO1293  

Autografo de Lei Nº 1.292

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AUTO1292  

Autografo de Lei Nº 1.291

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. AUTO1291  

Autografo de Lei Nº 1.290

“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.278, DE 09 DE JUNHO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AUTO1290